Extinção de filial - Contratos celebrados

Gostaria de esclarecimentos quanto aos contratos celebrados por uma filial.
Quando houver a baixa da filial, os contrato vigentes serão incorporados à matriz?
Se possível citar o amparo legal.

Obrigado

Boa tarde Diego!

Que tipo de contratos seriam estes?

Mesmo assim, veja bem, se for contratos entre empresas, será necessário um adendo transferindo a responsabilidade para a Matriz, caso ela continue com a prestação do serviço.

Se for um contrato financeiro, o banco deverá modificar para a Matriz a responsabilidade do pagamento.



Sds