Lucro presumido redução de alíquota de 32% para 16%

Tenho uma empresa de representação comercial, especificamente recebemos comissões sobre vendas.

Nosso faturamento fica abaixo dos 120.000 anuais.

Uso o lucro presumido de 32%, porém gostaria de saber se pode ser usado a redução para 16%.

Com base na (Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, art. 4º, § 5º)

Encontrei esse informação em um site alguém poderia me informar se procede?

A corretagem (de seguros, imóveis etc.) e a representação comercial são consideradas atividades de intermediação de negócios e, portanto, as receitas delas originadas sujeitam-se ao percentual de 32%.

Todavia, caso a pessoa jurídica seja exclusivamente prestadora de serviços em geral, inclusive a atividade de intermediação de negócios, cuja receita bruta anual seja de até R$ 120.000,00, poderá utilizar, na determinação da parcela da base de cálculo do IRPJ, o percentual de 16%.

E o que seria exclusivamente prestadora de serviços em geral? Isso se enquadra no meu tipo de empresa?

Obrigado

Vinicius, boa tarde
Qual o CNAE da empresa?

Olá Vinicius, boa tarde!

A empresa em questão é unicamente prestadora de serviços? Se sim, entendo que pode sim recolher o IR calculado com base nos 16%.

A corretagem (de seguros, imóveis etc.) e a representação comercial são consideradas atividades de intermediação de negócios e, portanto, as receitas delas originadas sujeitam-se ao percentual de 32%.

Todavia, caso a pessoa jurídica seja exclusivamente prestadora de serviços em geral, inclusive a atividade de intermediação de negócios, cuja receita bruta anual seja de até R$ 120.000,00, poderá utilizar, na determinação da parcela da base de cálculo do IRPJ, o percentual de 16%.

(Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, art. 4º, § 5º)

Fonte: IOB

Att,

muito bem exposto Tayany