Incidencia de PIS e Cofins

Bom dia Senhores,

Estou com duvidas em relação a incidência de PIS/COFINS quanto aos CFOPs 5910 e 5912. Existe ou não esse incidência?!

Grata

Camila veja o texto da RFB

370 As bonificações concedidas em mercadorias compõem a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins?

Os valores referentes às bonificações concedidas em mercadorias serão excluídos da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, somente quando se caracterizarem como descontos incondicionais concedidos.

Descontos incondicionais, de acordo com a > > IN n º 51, de 1978, são as parcelas redutoras do preço de venda, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens e não dependerem de evento posterior à emissão desse documento. Portanto, neste caso, as bonificações em mercadoria devem ser transformadas em parcelas redutoras do preço de venda, para serem consideradas como descontos incondicionais e conseqüentemente excluídas da base de cálculo das contribuições.

FONTE Receita Federal

Obrigada pela ajuda Luciano!!!

de nada disponha Camila