Como declarar doação no IR

Recebi uma doação de uma area rural, no IR do doador esta no valor de R$ 180.000,00 , porem foi feito uma avaliação para pagamento do imposto, nessa avaliação foi passado o valor de R$ 3.000.000,00 , como devo declarar essa area no IR? Qual o valor?

Veja bem, há 2 situações:

1º) Para o doador não pagar Imposto de Renda sobre ganho de capital, o valor deve ser registrado pelo histórico ou seja, R$ 180.000,00;

2º) No caso de se registrar pelo valor de avaliação tem que fazer o ganho de capital, esta avaliação é para o Estado cobrar os impostos incidentes sobre a operação;

Considerando, que se o imóvel foi adquirido pelo doador antes de 1969 ele é isento de ganho de capital;

As implicações:

Se por algum acaso você for vender este imóvel registrado pelo valor histórico, na venda haverá um grande ganho de capital;

Se registrado pelo valor avaliado, o ganho será menor, mas o doador deverá pagar IR sobre o ganho de capital no mês seguinte a doação;


Na declaração de ajuste anual:

Recebimento da doação registrar em rendimentos isentos e não tributados 10- transferências patrimoniais, doações e heranças;

Doador preencher a ficha de doações efetuadas e dar baixa na ficha de bens e direitos descrevendo toda operação.

Essa é a regra geral, espero ter ajudado.

Mas no caso foram existe muitas benfeitorias, por isso o valor de avaliação alto, mesmo informando que existe benfeitorias tem que pagar sobre ganho de capital?

Boa tarde Reiler

As benfeitorias se comprovadas, aumentam o valor de custo do imóvel em questão, entretanto elas devem estar declaradas na DIRPF do doador e não apenas na do donatário.

PS: A doação sofre a incidência do ITCMD (Imposto dobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Trata-se de imposto estadual, portanto verifique se em seu estado esta cobrança é devida (já está regulamentada).

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