FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
Declaração Imposto de Renda- Situação CPF
Fabiana
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 20 maio 2015 | 09:32
Bom dia Colegas
Estou com a seguinte duvida ref. a situação do CPF de uma cliente, o cônjuge faleceu em 2007, deixando de herança um imóvel rual que ela fez loteamento, nunca entregou nenhuma declaração a não ser a DAI, na situação do CPF dela está regular. Minha duvida é a seguinte nos anos de 1999/1998 em diante ela apresentou a DAI- declaração anual de isento, mas em 2007/2006 aparece tipo " regularização" isto quer dizer que ela já regularizou certo? e em 2015/2014 aparece situação Não entregue, quais os procedimentos a serem adotados? preciso entregar alguma declaração ou como não tem pendencia está tudo OK??
Fico no aguardo e desde já agradeço a ajuda de todos.
Mauricio Aparecido das Neves
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Sistemas
há 10 anos Quarta-Feira | 20 maio 2015 | 09:53
Fabiana
Em cada ano base existem situações específicas de obrigatoriedade de entrega da declaração de ajuste anual, isso vai depender da renda tributável, da renda isenta, da posse de bens, entre outras.
Você disse que em determinado período ela recebeu uma herança, é preciso ver se essa "renda" não a obrigou, e se depois a posse desse bem também não a obrigou, é preciso ver em cada exercício a obrigatoriedade e se ela não se enquadrou em nenhuma delas, estará dispensada da apresentação da declaração.
É tudo muito subjetivo, quando a gente não analisa com os dados em mãos, mas se você disse que NÃO TEM PENDÊNCIA, deve estar ok sim.
Espero ter ajudado
O conhecimento move o mundo, não fique ai parado.