Empréstimo de Sócio para a Empresa

Bom dia;

Tenho uma situação especifica, e necessito muitíssimo de auxílio;


Tenho um cliente que recebeu um empréstimo do sócio, acontece que a situação é especifica,
e fizeram contrato e tudo o mais, e agora creio que dei a informação errada ao meu cliente,
e por isso, gostaria muitíssimo que me auxiliassem:

Seguinte, o sócio emprestou R$ 200.000,00 à empresa em 29/04/2015, eu contabilizei da seguinte forma:

D - Banco
C - Empréstimo de sócios (PC)

E em 13/05/2015 a empresa já devolveu o valor ao sócio, da seguinte forma:

R$ 200.000,00 do capital
e R$ 933,35 ref. aos juros (que foram considerados 1% ao mês, rateado por 14 dias)

Acontece que fiquei sabendo agora que deve-se pagar IR sobre os juros, aí vem as minhas dúvidas:

1º Essa guia de IRRF é em nome da empresa ou em nome do sócio?
2º se for em nome da empresa como devo contabilizar esse IRRF?
3º Nesta operação deveria ter incorrido IOF?
4º Qual o prazo do pagamento desta guia?
5º Qual o código da receita desta guia?


Por favor colegas, se vocês tiverem mais alguma informação importante que estou esquecendo me repassem,
e se puderem passar uma base legal agradeço.

Muito obrigada e um ótimo final de semana.

Laís de Matos ,

1- Apuração da Guia deve ser emitida em nome do sócio PF, visto que foi um ganho de receita pessoal, no entanto será pago pela PJ.
2- Segue resposta anterior.
3- Não, Pessoa Física não tem incidência de IOF. Em contratos de mútuo entre pessoa jurídica sim, deve ser recolhido além do IR o IOF, mais informações: clique aqui
4- Até o terceiro dia útil da semana subseqüente àquela em que tiverem ocorrido os fatos geradores.
5- Código 8053 , Entre pessoa física (mutuante) e pessoa jurídica (mutuária).
O imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos decorrentes de operações de mútuo deve ser recolhido utilizando-se os códigos (Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Administração Tributária - CORAT nº 9 de 16.01.2002 e MAFON/2008):

a) 3426, no caso de beneficiária pessoa jurídica;
b) 8053, no caso de beneficiária pessoa física.

Base legal:
Fontes SRF: clique aqui
Site terceiro clique aqui

Espero ter contribuído.

Kaik Rodrigues Vieira muitíssimo obrigada!

Me auxiliou demais!

Bom dia Kaik!

Em relação ao assunto, você poderia me ajudar, fiquei com dúvidas:

Em relação ao prazo desse empréstimo, tem que ser pago dentro do mesmo ano?
A intenção é que seja feito um empréstimo parcelado em 10 vezes, nesse caso como procedo para o pagamento do IRRF dos juros, seria mês a mês conforme o papamento das parcelas?

Grata

Patrícia,
Boa tarde...

O prazo para contrato será estipulado entre as partes podendo ser determinado ou indeterminado, observando é claro as retenções:
A tributação dos juros, decorrentes de empréstimos entre pessoa física e jurídica, ocorre na data do pagamento ou crédito do rendimento,(podendo ser retido nas parcelas ou anualmente, tudo explanado no contrato) mediante retenção pela fonte pagadora, às alíquotas de:

- 22,5% (vinte e dois e meio por cento) para aplicações com prazo de até 180 dias;
- 20% (vinte por cento) para aplicações com prazo entre 181 dias até 360 dias;
- 17,5% (dezessete e meio por cento) para aplicações com prazo entre 361 dias até 720 dias ou;
- 15% quinze por cento, para aplicações com prazo superior a 720 dias.

Espero ter ajudado,

Att.

Kaik!

Ajudou muito!!!!!
Muito obrigada!