Andrea Duarte Teixeira
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde!
Uma empresa SPE constituída de na forma de S/A com capital fechado, tendo como sócios investidores duas pessoas jurídicas ambas com 50% da participação, e Optante pelo Luro Presumido.
A empresa A venderá X% da sua participação, a um valor superior a importância da ação quando adquirida.
Como deve ser o calculo do ágio?
Por um valor acordado entre as partes ou existe uma maneira de mensurar este ágio para a venda, definido em lei?
O ágio deverá ser tributado pela empresa A?
Qual seria a tributação?
Na alteração contratual na transferência da participação, da empresa A para B o valor das ações precisará ser reajustado de acordo com a compra da parte da empresa A.
Deste modo o capital social da sociedade será formado pelo valor da participação da empresa B + ações c/ Ágio, e da empresa B apenas pelo saldo das ações não vendidas, no valor da aquisição?