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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Venda de Ações com Agio

Andrea Duarte Teixeira

Andrea Duarte Teixeira

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 28 maio 2015 | 16:48

Boa tarde!
Uma empresa SPE constituída de na forma de S/A com capital fechado, tendo como sócios investidores duas pessoas jurídicas ambas com 50% da participação, e Optante pelo Luro Presumido.
A empresa A venderá X% da sua participação, a um valor superior a importância da ação quando adquirida.
Como deve ser o calculo do ágio?
Por um valor acordado entre as partes ou existe uma maneira de mensurar este ágio para a venda, definido em lei?
O ágio deverá ser tributado pela empresa A?
Qual seria a tributação?

Na alteração contratual na transferência da participação, da empresa A para B o valor das ações precisará ser reajustado de acordo com a compra da parte da empresa A.
Deste modo o capital social da sociedade será formado pelo valor da participação da empresa B + ações c/ Ágio, e da empresa B apenas pelo saldo das ações não vendidas, no valor da aquisição?

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