MEI - Serviços rurais - Carpinteiro

Empresa produtor rural que contrata um MEI para prestar serviços de construçao de currais, está obrigada a recolher 20% de INSS sobre o valor pago ao MEI?
Refiro-me aos 20% patronal.

Boa tarde,
Ao meu ver o produtor rural é considerado pessoa fisica, por isso não cabe ele fazer retenção, informar em GFIP etc.
No link a abaixo, entendo ter material mais esclarecedor...pagina 36

www.sebraesp.com.br


Att.
Wilson

Wilson
O produtor rural a que me refiro é uma agropecuaria, com CNPJ. Ela contratou um MEI para fazer serviços de currais. Os pagamentos efetuados por ela estará sujeitos ao 20% patronal de INSS?

Iderlindo Joaquim Luzi,

Boa tarde, no meu entendimento não pagaria, porque ao contratar um MEI está sendo um serviço terceirizado e o microempreendedor já paga o inss.


Espero ter ajudado

Boa Noite

Neste caso sendo uma empresa com CNPJ, mesmo sendo uma agropecuária....recolhe os 20% das parte patronal.

Att.
Wilson

Wilson,
Obrigado pela atençao,
Mas, se recolher os 20% o tratamento seria igual se fosse o MEI uma pessoa fisica. Qual a base legal para dizer que a PJ que contrata um MEI tem que recolher os 20% de INSS patronal?
Iderlindo

Boa tarde,

Veja no proprio manual do MEI, no link acima citado...somente corrigindo a pagina de 36 para 27.


Att.
Wilson

Iderlindo Joaquim Luzi , o recolhimento em questão só é feito quando contrata-se MEI para prestação de serviços de construção civil!

Lei 147/2014.

Att

Sergio Hoffmeister

Nao fui claro na minha exposiçao.
O caso é que a pessoa juridica agropecuaria contratou um MEI para fazer serviços de cerca rural (serviços rurais). A questao é, a empresa terá que reter 11% de INSS e ainda terá que recolher os 20% CPP?
Iderlindo

Colegas do FÓRUM. Desculpe mas entendo pouco e preciso de orientações . Alguém poderia me informar se um MEI produtor rural que trabalha com produção de verduras, pode contratar um funcionário para trabalhar diretamente no plantio e colheita. Se não, qual seria outra alternativas. E quanto a informar na Gfip e assinar carteira é normal como qualquer outro empregado?