Pis e Cofins sobre Amostra Grátis Lucro Real

Caros colegas, bom dia!

Empresa sob o Regime Tributário Lucro Real ao enviar produtos como amostra grátis deverá tributar o Pis e o Cofins? Qual embasamento legal?

Alessandra Parreira,

Segue link que trata sobre esta questão, em caso de dúvida retorne ao fórum.

http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=104

Sds.

Itamar, não consegui acessar... erro na página.

Alessandra Parreira,

http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=104

Pelo google em pesquisa, utilize a expressão pis e cofins amostra grátis, será o primeiro da lista.

Att

Pessoal,

Para que não haja dúvidas quando consultarem esse tópico, realmente não há que se falar em tributação de Pis e Cofins quando a saída for Amostra Grátis conforme determina Artigo 366 do RIR/99 as amostras grátis são consideradas como despesas com propaganda consequentemente não haverá tributação de PIS e COFINS conforme Art. 1º da Lei 10.833/2003.

Independente de quem seja o destinatário!