Método de apropriação de créditos

Bom dia,

Pessoal, gostaria de sanar mais uma dúvida, trata-se do método de apropriação dos créditos.
Li o post www.contabeis.com.br mas queria reafirmar meu entendimento:

- Método de apropriação direta, só será utilizado, por alguns setores, e quando a empresa realizar a receita referente aquele insumo, independente da data de aquisição deste insumo;
- Método de apropriação de rateio proporcional, deverá ser utilizado quando a empresa aufere receita com mais de uma natureza basicamente, mercado externo e interno.

Se estou correta, qual tipo de apropriação uma empresa tributada pelo lucro real que só possui receitas tributadas no mercado interno irá utilizar, rateio proporcional? Se sim, será feita a proporcionalidade dos creditos?

Se não estou, poderiam me corrigir?

Fico no aguardo

Att

Boa tarde Lídia,

Somente haverá essa opção de método de apropriação de crédito (apropriação direto ou rateio proporcional), quando a pessoa jurídica sujeitar-se à incidência não-cumulativa da COFINS, em relação apenas à parte de suas receitas,transcrevo parte da legislação abaixo.

Art. 3º

§ 7o Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se à incidência não-cumulativa da COFINS, em relação apenas à parte de suas receitas, o crédito será apurado, exclusivamente, em relação aos custos, despesas e encargos vinculados a essas receitas.

§ 8o Observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da Receita Federal, no caso de custos, despesas e encargos vinculados às receitas referidas no § 7o e àquelas submetidas ao regime de incidência cumulativa dessa contribuição, o crédito será determinado, a critério da pessoa jurídica, pelo método de:

I - apropriação direta, inclusive em relação aos custos, por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração; ou

II - rateio proporcional, aplicando-se aos custos, despesas e encargos comuns a relação percentual existente entre a receita bruta sujeita à incidência não-cumulativa e a receita bruta total, auferidas em cada mês.

Fonte: Lei 10.833/2003

Portanto, verifique se este é o caso de sua empresa, se ainda restar dúvidas, volte a postar novamente.

Att.
Adalberto

Certo,

Então se a totalidade das minhas receitas se sujeitarem a incidência não cumulativa não preciso apontar qual será o método de apropriação dos créditos?
Questiono pois em um dos softwares fiscais que conheço informa que o preenchimento desse campo é obrigatório.

Desculpe o importuno.

Att

Lídia,

Se o campo em seu sistema é obrigatório, deve-se marcar a opção de apropriação direta, pois todos os custos e despesas oriundos de aproveitamento de créditos serão de apropriação direta.

Att.
Adalberto

Perfeito!

Verifiquei, realizando alguns testes que o PVA da EFD Contribuições é que não aceita o campo em branco, mas seguindo suas orientações deu tudo certo.

Obrigada!

Att