Nota Complementar PIS e COFINS

Boa tarde,

Minha empresa emitiu as notas de maio/2015 com a alíquota antiga de PIS e COFINS (produtos importados), as alíquotas foram alteradas para 2,10 PIS e 9,65 COFINS para lucro real que lidam com importação.

Gostaria de saber se tenho que emitir uma nota complementar para alteração destas alíquotas, não houveram outras diferenças, apenas destes impostos, como procedo, qual a legislação que trata especificamente sobre este tema?

Qual CFOP e base de cálculo que vou informar? Vou informar apenas a diferença das alíquotas?

Desde já agradeço.

Boa tarde Karla Melissa Ramos de Oliveira

Eu nunca ouvi falar em Nota Fiscal Complementar para PIS e COFINS. Até porque, ela não aparece em destaque na DANFE. Para quem recebe, não faz muito sentido esse detalhe. Nem é possível se tomar como parâmetro o que ali foi destacado, até porque, o PIS e COFINS pode variar de Regime para Regime.

Eu confesso que desconheço qualquer previsão legal para esse tipo de documento, mas se algum colega tiver informação sobre isso e de como emitir tal nota, quero aprender também.

Boa tarde Adilson Queiroz,

Foi o que eu disse aqui também, presto serviços apenas ref. à obrigações acessórias e me fizeram este questionamento alegando que a contabilidade terceirizada disse que era necessária a nota complementar, porém, nunca tinha ouvido falar em nota complementar de PIS e COFINS....

Att.

É simples Karla Melissa Ramos de Oliveira

Peça para quem pediu isso para você, te dar o embasamento legal para isso.

Estou muito curioso.

O cálculo do PIS/COFINS não depende dos valores destacado em documento fiscal, por isto não existe complementação ou correção de PIS/COFINS em documento fiscal.


Quem te pediu isto tem que trocar de ramo, quem sabe artes cênicas.