Ganho ou Receita?

Na venda de produtos fora do objeto social, tributo o ganho ou a receita?
Similar a venda de imobilizado, as mercadorias também compõe o ativo, então se vendo um ativo, apuro o ganho de capital, correto?
Aplico a receita, apenas se não houver custo, correto?

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 122. O lucro presumido será o montante determinado pela soma das seguintes parcelas:
II - os ganhos de capital, demais receitas [...]

Evandro, Boa tarde

Mesmo que não esteja no contrato social a tributação sobre a venda deverá ser considerada sobre o total da receita, exceto se este produto tiver sido corretamente contabilizado no ativo da empresa.

Att

Boa tarde Evandro

Não exatamente!

As mercadorias compõem o Ativo, isto é certo, porém não o "Ativo Não Circulante - Imobilizado". Nas receitas decorrentes da alienação de bens do (Ativo Não Circulante) Imobilizado apura-se o ganho de capital assim entendido a diferença positiva entre o custo de aquisição já diminuído da depreciação acumulada até a data da venda e o valor desta.

No que diz respeito a produtos "fora" do Contrato Social, tenha em conta as orientações passadas pelo Ronaldo.

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