CND barrada por DIRF

Bom dia,

Tenho um caso em que uma associação abriu um CNPJ apenas para receber subvenção de prefeitura sendo imune de IRPJ, suas únicas obrigações mediante receita federal são a escrituração e as declarações, porém consta um DARF pago em 2013 com código de retenção na fonte oriundos de serviço de terceiros no valor R$ 10,17 a associação desconhece o DARF e até mesmo a Nota Fiscal que gerou esta retenção, entretanto para receber a subvenção é preciso a CND e como tem um recolhimento de retenção está cobrando a DIRF, não tendo a Nota Fiscal não é possível saber o beneficiário para faze-lá. Entrei com um PER-DCOMP porém ele demora muito correto? Teria outra solução?

Isabela de Castro Silva

Não seria IRRF de serviços prestados por pessoa Física? Qual código recolhimento do DARF?

O código do DARF é 1708.

Bom dia,

O DAF com código da receita em questão refere-se a:

1708 IRRF - Remuneração de serviços prestados por Pessoa Jurídica

A Receita descobre a falta da entrega da DIRF quando do cruzamento das informações prestadas na DIPJ da empresa que sofreu as retenções e a DIRF da empresa que as promoveu.

Face a isto se o atendente tiver um pouco de boa vontade, lhe dará informações preciosas, tais como o CNPJ da prestadora dos serviços, o valor, etc. Pode/deve, inclusive, lhe fornecer detalhes sobre o DARF, data, valor, etc.

...