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Gabriella Teles
Bronze DIVISÃO 1, Analista Tributos Prezados, bom dia!
Qual a tributação incidente sobre a importação de uma licença de direito de uso de software paga anualmente? A empresa comprou um "software de prateleira" como o da microsoft por exemplo e paga anualmente um licença de uso desse software. Essa licença é tributada como serviço?
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Silvania
É um assunto ainda não pacificado, mas pelos julgados que achei a respeito, estão tendendo para a tributação como serviço.
Pessoalmente, tributaria como serviço, sim!
Gabriella Teles
Bronze DIVISÃO 1, Analista Tributos Obrigada Reinaldo!
Chegamos a conclusão que incidirá sobre essas Licenças de direito de uso de software os seguintes tributos: IRRF, ISS(Aliq. conforme municípios), CIde( só na hipótese de haver transferência de tecnologia - acesso ao cod. fonte) e IOF(no caso de pagamento em moeda estrangeira).
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