Leonardo D
Iniciante DIVISÃO 1 , DesenvolvedorOlá,
Gostaria de colocar o seguinte caso:
Um brasileiro, analista de sistemas, residente no Reino Unido há 3 anos.
Ele fez a Comunicação e também a Declaração de Saída Definitiva e, por esse motivo, não fez mais a declaração de Imposto de Renda dos anos subsequentes.
Essa semana o seu acesso à conta bancária (no Brasil) estava bloqueado. O motivo é que o CPF ficou em situação irregular na Receita. Quando faço uma consulta sobre o motivo da irregularidade, o site da Receita me traz 2 motivos:
1 - Título de eleitor que foi cancelado porque não votou nas últimas eleições (situação cadastral)
2 - Ausência de declaração de imposto de renda exercício 2015 (motivo: mercado de renda variável)
Para regularizar eu sei como proceder em relação ao item 1 (título de eleitor). Estou com dúvidas sobre o ponto 2 (ausência de declaração).
Considerando que foi feita a Declaração de Saída Definitiva, não está claro por que o sistema da Receita está solicitando a declaração de imposto de renda exercício 2015? Pois até onde entendo quem declarou a Saída Definitiva não é obrigado a declarar anualmente o imposto de renda, correto? (Pergunta 161 do Perguntão 2015 - www.receita.fazenda.gov.br )
A pessoa é residente no exterior, mas manteve conta bancária e conta em corretora no Brasil, que estavam abertas da época que era residente no Brasil, e vem fazendo investimentos em renda variável (ações / fundos imobiliários), durante esse período, o que desconfio estar relacionado a situação atual de pendência do CPF, pois fundos imobiliários reportam renda mensalmente, ligadas ao CPF da pessoa, e ações geram dividendos e JSCP, também ligados ao CPF da pessoa.
Gostaria de perguntar se os senhores sabem orientar a como resolver esta situação? Tenho dúvidas especialmente quanto a não obrigatoriedade de declaração, como eu comunico/argumento isso com a Receita? E também sobre essa questão de quem é residente no exterior mas manteve uma atividade em corretora (ações/fundos imobiliários) no Brasil.
Muito obrigado!