iof

Bom dia Pessoal,
Tenho as seguintes dúvidas em relação ao IOF.
Quem recolhe? Existe alguma declaração?

Agradecido.

Boa tarde Dassler

O IOF que é motivo de sua dúvida é incidente sobre qual operação? Dê-nos mais detalhes para que possamos orientá-lo adequadamente.

...

tambem tenho essa duvida, como É feito o recolhimento, pode ser mensal? ou por operaÇÃo? tem declaraÇÃo?

Boa tarde,

Efetuamos um contrato de mútuo entre empresas do mesmo grupo, o código de recolhimento será 1150 e deverá ser recolhido pela empresa que concedeu o empréstimo.

A dúvida é: Qual o CNPJ que devo informar no DARF? O CNPJ da empresa que concedeu o empréstimo, ou o CNPJ de quem tomou o empréstimo?

Lendo a legislação abaixo, meu entendimento é que o CNPJ é o da empresa que tomou o empréstimo, "O contribuinte do IOF é a pessoa tomadora do crédito", está correto?

Lei nº 9.779 de 19 de Janeiro de 1999:

O contribuinte do IOF é a pessoa tomadora do crédito, o mutuário, seja ela pessoa física ou jurídica. Contudo, a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do imposto aos cofres públicos é da pessoa jurídica que concedeu o crédito, o mutuante.

No aguardo,

Obrigado,