Venda de Imóvel

Prezados,
Boa noite.

Podem auxiliar-me na seguinte situação.

O sócio , incorporou na sua empresa o imóvel no valor de R$ 700.000,00, de acordo com o descrito no Registro de Imóveis pelo requerimento de 27/08/2014, prenotado em 04/09/2014.
E pretende vender o imóvel agora pelo valor de R$ 4.000.000,00.
Como o imóvel agora pertence a empresa, a apuração do ganho de capital deve ser feito pela empresa e não pela pessoa física, certo?

Neste caso, sendo pela empresa, como apuro o ganho de capital?
Quais os impostos incidentes sobre o ganho de capital e as alíquotas correspondentes?

Desde já agradeço atenção de todos.

Hugo Leonardo

Bom dia Hugo.

Exatamente!

A apuração do ganho de capital e o consequente pagamento dos impostos devem ser feitos pela empresa.

O ganho de capital será a diferença positiva entre o custo contábil do imóvel, se for o caso, já diminuído da depreciação acumulada até a data da venda e o valor desta.

Sobre o ganho incidirão 15% de IRPJ e 9% de CSLL se sua empresa for tributada pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.

Se tributada pelo Simples Nacional só incidirá o IRPJ a alíquota de 15%

O vencimento dos impostos, em qualquer uma das duas hipóteses, se o último dia útil do mês subsequente ao da venda.

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Prezado Saulo,
Bom dia.

Obrigado.

Faltou algumas informações que vejo que é importante, que menciono abaixo.

Prezados,
Boa tarde.

Completando a dúvida abaixo, segue.
O sócio , incorporou na sua empresa o imóvel no valor de R$ 700.000,00, de acordo com o descrito no Registro de Imóveis pelo requerimento de 27/08/2014, prenotado em 04/09/2014.
E pretende vender o imóvel agora pelo valor de R$ 4.000.000,00.
Como o imóvel agora pertence a empresa e está no Ativo e no Estoque, a apuração do ganho de capital deve ser feito pela empresa, certo?
A empresa tem como atividade de venda e compra de imóveis e admnistração CNAE 41.10.7-00.

Neste caso, sendo pela empresa, como apuro o ganho de capital?
Quais os impostos incidentes sobre o ganho de capital e as alíquotas correspondentes?

Desde já agradeço atenção de todos.

Boa tarde Hugo,

Realmente "faltaram informações importantes"

Se o imóvel estava nos estoques não há que se apurar ganho de capital, pois a operação (venda) faz parte das atividades exploradas pela empresa.

Neste caso, a carga tributária será a comum a estas atividades, ou seja, 5.93% e incidirá sobre a receita total auferida na operação e não apenas sobre o ganho.

A carga tributária (5,93%) citada acima é composta por:

IRPJ = (% x 15%) ou 1,20%
CSLL = 12%x9%) ou 1,08%
PIS = 0,65%
COFINS = 3,00%

Nota: O adicional do IRPJ (se houver) serpa de 10% sobre a parcela de lucros que exceder a R$ 60.000,00 no trimestre.

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Olá Saulo,
Boa noite.

Então, vamos ver se entendi.
Como o imóvel pertence a empresa e está no estoque, incidirá os impostos sobre a venda, no caso, sobre os R$ 4.000.000,00, e não pela diferença ou seja o custo na aquisição (-) o valor da venda, certo?

Caso afirmativo, incidirá sobre a venda do imóvel (R$ 4.000.000,00), os seguintes impostos:

Irpj B.Cálculo 8% alíq. 15%
Csll B.Cálculo 12% alíq. 9%
Pis 0,65%
Cofins 3%

Mais adicional de Irpj.
No aguardo.

Hugo Leonardo

Bom dia Hugo,

Exatamente!

Se as atividades da empresa são a compra, venda e administração de imóveis, e o imóvel em questão faz parte dos estoques (não do imobilizado) os impostos incidirão sobre o valor total da receita decorrente da venda. Apurar-se-ia ganho de capital se o imóvel não fosse destinado a venda, ou seja, se não fizesse parte dos estoques.

A carga tributária, neste caso, é a supra citada.

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Saulo,
Boa tarde.

Muito obrigado.

Hugo Leonardo