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TRIBUTOS FEDERAIS

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Como verificar se inquilino recolheu DARF 3208?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 28 julho 2015 | 15:27

Eliana Aparecida Roza,

Só o inquilino/locatário é que tem acesso a essa informação. Em fevereiro do ano seguinte, ele deve fornecer um comprovante de rendimentos anual ao locador, para que este faça a sua Declaração de Imposto de Renda.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2016 | 14:09

Tatiana Ramos, olá! A retenção se dá quando do pagamento do aluguel.
O que diz no MAFON:
3208 - Aluguéis, Royalties e Juros Pagos a Pessoa Física - FATO GERADOR: Rendimentos mensais de aluguéis ou royalties
...
Considera-se pagamento a entrega de recursos, mesmo mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário, ou efetuado através de imobiliária, sendo irrelevante que esta deixe de prestar contas ao locador quando do recebimento do rendimento.


O que diz no Ajuda da DIRF:
Deverá ser informada a soma dos valores pagos em cada mês, independentemente de se tratar de pagamento integral em parcela única, antecipações ou de saldo de rendimentos, e o respectivo imposto retido.
Atenção para os casos a seguir, quando deverão ser informados como rendimentos tributáveis:
3. o valor pago a título de aluguel, diminuído dos seguintes encargos, desde que o ônus tenha sido exclusivamente do locador, e o recolhimento tenha sido efetuado pelo locatário:
...

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