Dúvida sobre o produto PÓ DESCOLORANTE CAPILAR: NCM e IPI

Bom dia,

O produto "PÓ DESCOLORANTE" para uso capilar atende qual NCM? Olhei a nomenclatura da concorrência vi o tipo 33059000, mas fui informada que poderia ser utilizada a NCM=28334090, qual está correta? Sendo o esse produto classificado com o NCM 33059000, o IPI a ser aplicado é 22%?
*para classificação 28334090 o IPI é "0" e não é suj. a ST.
Procurei nesse fórum alguma discussão sobre o assunto, mas não encontrei.

Bom dia Solange Shiraishi

Existe alguma marca similar e conhecida no mercado, ao seu produto em questão?

Pergunto isso, para ajudar na resposta.

Mas se não conhecer, iremos analisar os NCMs informados por você.

Aguardo a sua resposta, ok?

Bom dia

Sou consultor fiscal em uma industria cosmética
em minha analise não é possível enquadrar o Pó descolorante no NCM 28334090 - pois ele é nada mais que uma das matérias-prima extraída (virgem) que compõe o pó descolorante, sem assim estaríamos classificando um produto beneficiado, como matéria-prima.

2833.40 -Peroxossulfatos (persulfatos) - por ser virgem ele não passou por nenhum processo industrial, por isso a alíquota zero.

Classificação correta para o pó descolorante:

Capítulo 33 - Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
3305 - Preparações capilares.

3305.90.00- Outras - Essa é a classificação melhor que se enquadra o Pó descolorante.



Tales N Bernardes
Consultor Fiscal

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