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TRIBUTOS FEDERAIS

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PER/DECOMP - Tempo para resposta

Marllon Freitas

Marllon Freitas

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 30 julho 2015 | 16:13

Caros amigos.

Estou com a seguinte situação e gostaria do auxilio de vocês.

Transmiti a PER/DECOMP de uma empresa no dia 03/02/2015.
Nela informei crédito referente a um DARF de IRRF (cod. 0561) recolhido em duplicidade para compensar com o débitos por não recolhimento e diferenças no recolhimento, também de IRRF (cód. 0561), de outros períodos.
A empresa é optante pelo Simples Nacional, e a PER/Decomp foi transmitida com certificação digital.
Entendi que, após a transmissão bastaria aguardar a decisão da RFB. Sem necessidade de comparecimento para outros procedimentos.
Porém até o dia de hoje, 30/07/2015, a declaração encontra-se com status "em análise" no e-Cac.

A demora é comum? Preciso tomar alguma outra medida?

Agradeço a todos.

Att.
Marllon Freitas
Duin Assessoria Contábil
http://www.duincontabil.com.br/
Andrei Fernandes da Costa

Andrei Fernandes da Costa

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 31 julho 2015 | 08:55

Marllon Freitas, tenho um caso aqui no escritório que já faz um ano. Era INSS e não era cliente, apenas uma pessoa que recolheu por engano em duplicidade alguns meses.
Fizemos o procedimento e até agora nada. Não fomos atrás por não ser cliente, logo deixamos a cargo da pessoa para correr atrás.

"A sabedoria superior tolera, a inferior julga; a superior perdoa, a inferior condena.
Tem coisas que o coração só fala para quem sabe escutar!"

Chico Xavier
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 31 julho 2015 | 09:26

Bom dia Marllon,

A demora é comum, afinal porque se apressar em devolver o dinheiro do contribuinte?. A Receita Federal tem, por lei, o prazo de cinco anos para analisar o processo e ao cabo deste, se não analisado, deverá acatar o pedido conforme elaborado.

Assim é que a Receita tem levado, em média, de dois a três anos para analisá-los. Pode-se conseguir a aceleração do processo via judicial ou com simples solicitação de um advogado.

Você pode acompanhar o processo utilizando o link Consulta processamento - PerDComp

...

Marllon Freitas

Marllon Freitas

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 31 julho 2015 | 11:06

Saulo Heusi MUITO obrigado.
Sendo assim fico tranquilo. A diferença no meu caso é pequena, fiz o Decomp simplesmente porque não admito pagar nada "a maior" para RFB.
Vou deixar a cargo deles.
Andrei, valeu a dica. Assim como disse ao Saulo, com a informação de vocês fico mais tranquilo para aguardar.

Um abraço a todos.

Att.
Marllon Freitas
Duin Assessoria Contábil
http://www.duincontabil.com.br/
Alvimar C Assumpção

Alvimar C Assumpção

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 31 julho 2015 | 11:10

Bom dia!

Tenho situações de restituição que já ultrapassam 3 anos. Me surpreendi com um pedido de um contribuinte com domicílio no estado do ES em que teve seu pedido deferido em 6 meses. Não sei se é regional ou nacional este atraso.

Alvimar C Assumpção
Contabilista - Empresário Contábil
Advogado - Especialista em Direito Tributário
Calcullo Soluções Contábeis.

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