Hugo Leonardo
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeAmigos,
Boa tarde.
Podem informar, se uma pessoa que é funcionária pública, pode se cadastrar no MEI.
Desde já agradeço.
No aguardo.
Hugo Leonardo
respostas 4
acessos 873
Hugo Leonardo
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeAmigos,
Boa tarde.
Podem informar, se uma pessoa que é funcionária pública, pode se cadastrar no MEI.
Desde já agradeço.
No aguardo.
Hugo Leonardo
Andrei Fernandes da Costa
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Hugo Leonardo, recomendo a leitura desse tópicos: clique aqui e aqui
Diego Rosão
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia
Conforme o art 972 do Código Cívil:
[...] Funcionários Públicos não podem ser empresários individuais, nem diretores ou controladores de sociedades empresariais, podem ser cotistas ou acionistas; Membros da Magistratura e do Ministério Público não podem ser empresários individuais, nem diretores ou controladores de sociedades empresariais, podem ser cotistas ou acionistas; Militares da ativa, inclusive constituindo crime militar ,e outros [...]
Espero ter ajudado.
Eduardo Freitas
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)Caro Hugo,
Conforme dito pelos colegas e baseado na lei, não pode. Caso seja mesmo necessário para vc ter uma empresa, que seja de sociedade limitada, onde a lei permite que se tenham cotas.
Att
Hugo Leonardo
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeAmigos,
Boa noite.
Muito obrigado pelos esclarecimentos e orientações.
Hugo Leonardo
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade