Fabiano Schmidt
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Boa noite,
Tenho uma dúvida sobre a formatação legal de um loteamento familiar de um cliente.
Existe um terreno urbano, de posse do Patriarca da família e sua esposa. Estes estão interessados em efetuar um loteamento neste terreno.
Ao final, os mesmos farão a doação dos lotes a seus filhos, não ocorrendo venda de lotes.
As dúvidas que tenho, para melhor orienta-los começam por aí. É possível fazer este loteamento na pessoa física e posteriormente efetuar a doação aos filhos? Não há necessidade de abertura de uma empresa para isso?
Qual seria a forma mais econômica, tributária, para este loteamento?
Obrigado desde já pela atenção.
