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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação na Revenda de Veiculos Novos

Ana Cristina

Ana Cristina

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2015 | 17:39

Boa tarde!
Estou com uma grande confusão.
Tenho uma empresa de revenda de veiculos usados e novos, mas que até o presente momento não havia adquirido "veiculos novos" para revenda.
Agora chegaram os primeiros veiculos novos e não sei como proceder o calculo dos impostos Federais na venda dos mesmos.
Alguém poderia de esclarecer?

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 07:50

Bom dia Ana Cristina

Mas qual é o Regime Tributário da sua Empresa?

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 08:35

Ana Cristina, me passe o NCM que irá utilizar, por favor.

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 08:49

Então Ana Cristina, em relação ao PIS e a COFINS.

Segundo a Tabela TIPI, este NCM trata:

Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
-Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha:
--De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
Outros
Ex 01 - Caminhão

O nosso entendimento aqui é o seguinte: Para o Fabricante e Importador alíquota 2% PIS e 9,6% COFINS, conforme art. 1º da Lei nº 10.485/2002. Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, exceto quando auferida pelas pessoas jurídicas a que se refere o art. 17, § 5º, da Medida Provisória nº 2.189-49/2001, conforme Lei nº 10.485/2002, art. 3º, § 2º, inciso II.

Analise estas situações em relação ao PIS e COFINS, e qualquer dúvida, nos pergunte novamente.

Aconselho que leia:
www.contabeis.com.br
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10485.htm
www.folhavitoria.com.br

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