Retenções de: IRRF, CSLL, COFINS, PIS, PASEP?

Bom dia.
Se poderem ajudar...

Alguém sabe me informar se serviço de plano de saúde no codigo de serviço: 05312- Planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados e credenciados. haverá a retenção? De : INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS, PASEP

Celli Gomes, Boa Tarde!


Não haverá retenção para Plano de Saúde, apenas para Plano Privado de Assistência a Saúde. Base legal abaixo.


Plano de saúde - NÃO RETÉM (Solução de Consulta da 10° RF n° 164 e 165/2004).
Plano Privado de Assistência a Saúde - SIM RETÉM (Solução de Consulta da 9° RF n° 211/2004)


Grato!

Obrigado pelo retorno Rafael.