Marcelo Buhrer
Iniciante DIVISÃO 5 , Analista ContabilidadeTemos um contrato de prestação de serviços em publicidade em que o fornecedor mensalmente emitire nota fiscal dos serviços prestados, no entanto em outra cláusula, somente ficou especificado o valor da multa em caso de rescisão, sem especificar se haverá ou não emissão de nota fiscal.
Rescindimos o contrato e o fornecedor se nega a emitir nota fiscal.
Por tratar-se de um valor relacionado à atividade da empresa, (receita operacional) o fornecedor está obrigado a emitir nota fiscal?