Retenções

Boa tarde,

Uma empresa Lucro Presumido, presta serviços para uma optante pelo simples nacional. A prestadora de acordo com o valor da receita deve reter os tributos PIS, COFINS, CSSL e IRPJ. Porém, a optante está questionando que a retenção é indevida. Como comprovar que a retenção é devida? E como ela deve proceder para efetuar o recolhimento? Seria através de DARF emitida no Sicalc?

Boa tarde.
Pelo que entendi a empresa do simples nacional é a tomadora do serviço que é prestado por uma empresa que esta no lucro presumido.
Nesta situação a empresa tomadora (simples nacional) não deve reter a CSRF (4,65%) - conforme § 6º do art. 1º da IN SRF 459 de 18/10/2004, mas devera reter IRRF

Boa tarde, Thabata

Apenas complementando a resposta do nosso colega Nilton.

Simples Nacional na condição de tomador:
Dispensado de efetuar retenção PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 30º – § 2ºda Lei 10.833/03.
Obrigado a reter IR na fonte.

Obrigada Rapazes

Thabata, por nada.

Disponha.