
Ludmila da Cunha Oliveira
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidaderespostas 3
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Ludmila da Cunha Oliveira
Bronze DIVISÃO 5 , Analista ContabilidadeLuciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Ludmila retenção não e pelo cnae e sim pela codigo da atividade.Se for comissão não há 4,65%
Ludmila da Cunha Oliveira
Bronze DIVISÃO 5 , Analista ContabilidadeA atividade: 10.09 – Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.
Esqueci de mencionar: comissão.
E o Imposto de Renda há retenção?
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Ludmila há sim 1,5% darf 8045 veja
10.09. Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.
IRRFContribuições SociaisINSSÓrgãos FederaisDF, Estados e MunicípiosCálculo
Alíquota Código DARF Vencimento
1,50% 8045 Até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores
Condições
Valor pago ou creditado por pessoa jurídica à pessoa jurídica, civil ou mercantil, pelo serviço prestado de intermediação e congêneres.
É dispensada a retenção quando o valor do imposto que seria retido for igual ou inferior a R$ 10,00 (artigo 67 da Lei nº 9.430/96).
O imposto retido será considerado antecipação do devido pela prestadora do serviço (IN SRF nº 23/86, c/c artigo 650 do RIR/99).
A retenção deve ser feita pela pessoa jurídica que receber valores de comissões e corretagens mencionadas na IN SRF nº 153/87.
Legislação
Artigo 651 do RIR/99
IN RFB nº 765/2007
IN SRF nº 23/86
Artigo 70 da Lei nº 11.196/2005
Artigo 52 da Lei nº 7.450/85
Artigo 6º da Lei nº 9.064/95
Artigo 67 da Lei nº 9.430/96
Fonte Econet
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