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TRIBUTOS FEDERAIS

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Rafael Salgado

Rafael Salgado

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 27 agosto 2015 | 12:18

Maria Monica Vasconcelos Bezerra, Boa Tarde!


Então o vencimento será 18/09, pois o pagamento da retenção deverá ser no segundo decêndio ao pagamento da NF, e como dia 20/09 nao será dia útil, deverá ser feita a antecipação para o dia 18.

Grato!

Atenciosamente,
   
Rafael Salgado
Contador, Administrador e Consultor Tributário
CRC/PA nº 020846/O-0
Celular: (91) 98288-8482
e-mail: [email protected]
Antes de imprimir pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE!
Rafael Salgado

Rafael Salgado

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 27 agosto 2015 | 17:42

Maria Monica Vasconcelos Bezerra, Boa Tarde!


Fica errado sim. Temos que fazer conforme o Enoque Junior disse. Período de Apuração 31/08/2015 e vencimento 18/09/2015.



Grato!

Atenciosamente,
   
Rafael Salgado
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IVETE SANTA BÁRBARA DOS SANTOS

Ivete Santa Bárbara dos Santos

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 28 agosto 2015 | 10:03

Bom dia Maria,


Alguns colegas já com bastante sabedoria respondeu a sua questão, mas vou responder de uma outra forma, porque caso ainda haja alguma dúvida você possa ter um entendimento melhor por outra via de explicação. Com o advento da LEI 13.137/15 alterou tanto o valor mínimo para recolhimento que passou a ser R$10,00 (dez reais)quanto a data de vencimento que passou de quinzenal para mensal dia 20 . O fato gerador do imposto é o pagamento e não a emissão da nota. Logo se a nota foi emitida no mês 07 e o pagamento foi realizado dentro do mês 07, o vencimento do imposto ocorre no dia 20 do mês subsequente ao fato gerador, observando que quando essa data cair em dias não úteis deverá automaticamente antecipar para o dia útil anterior ao dia 20.

Exemplo:

Nota emitida em 24/07/2015 e paga até 31/07/2015 - vencimento 20/08/2015

Nota emitida em 24/07/2015 e paga em 03/08/2015 - vencimento 18/09/2015 (observe que dia 20/09 é um domingo por isso antecipou para sexta).

Espero ter ajudado a esclarecer sua dúvida.

Ivete
Coord.Adm/Financeiro

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