Tatiane Aperecida Passioni
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente Tributáriorespostas 3
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Tatiane Aperecida Passioni
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente TributárioAdilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Tatiane Aperecida Passioni
Em relação ao PIS e COFINS, será
Tatiane Aperecida Passioni
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente TributárioAcima de 1kg embalagens de 15kg
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalPerfeito Tatiane Aperecida Passioni
Para ser substituição Tributada, precisa respeitar os seguintes requisitos:
2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo
Artigo 313-W do RICMS/SP - Alimentos
Como serão acima de 1KG, você vai "esquecer" a tributação em ST.
Você disse que a sua Empresa é um distribuidora, certo? Então, você vai tributar a 18% com Redução de 33.33%, ok, conforme
RIMCS/2000, Art. 39 Anexo II, Art. 52, 56-A e 56-B RICMS/2000 - Art. 52, 56-A e 56-B
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