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Robson Siqueira
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia!
Na prestação de serviços de atividade enquadrada no código 46.13-3-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens, onde ambas as empresas cliente e fornecedor são Simples Nacional, há alguma retenção? E no caso de a o tomador do serviço ser optante, porém o prestador não, tem alguma retenção?
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)Robson, boa tarde
Simples Nacional na condição de prestador:
Dispensado de reter PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 32º – III da Lei 10.833/03
Dispensado de reter IR na fonte de acordo com o art. 1º da IN RFB 765/07
Simples Nacional na condição de tomador:
Dispensado de efetuar retenção PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 30º – § 2º
Obrigado a reter IR na fonte.
Logo, se a prestadora é optante pelo Simples, não deverão ser feitas retenções federais.
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