Jose Roque Silva
Iniciante DIVISÃO 2, Chefe Contabilidaderespostas 1
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Jose Roque Silva
Iniciante DIVISÃO 2, Chefe ContabilidadeOtávio Moreira Alves
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Contabilidde Prezado José Roque, bom dia!
Referente ao ICMS, segue o link para a legislação do RICMS/MG referente a ST:
www.fazenda.mg.gov.br
Ainda, segue link para a parte geral do RICMS, vide artigo 42, quanto as aliquotas praticadas em MG:
www.fazenda.mg.gov.br
No caso do PIS/COFINS, a incidência das alíquotas nas vendas dependerá do regime de tributação da empresa, isto é, lucro presumido ou lucro real.
Lucro presumido: 3% Cofins; 0,65% PIS - Regime Cumulativo
Lucro real: 7,6% cofins; 1,65% PIS - Regime não Cumulativo
Att
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