Pis / Cofins na venda de ossos

Bom dia a todos!!!

Trabalho para um frigorifico/abatedor de suínos e bovinos e vendemos para uma fábrica de rações os ossos e restos (couro, sangue, etc).

Minha dúvida é quanto a tributação de pis/cofins que devo usar na saídas desses produtos, uma vez que estamos realizando uma venda.

Desde já, agradeço a ajuda de todos.

Patricia Torres
setor fiscal

Bom dia Patricia Torres

Qual NCM vocês irão utilizar?

Bom dia Adilson!!!


NCM do produto será 0506.90.00

Obrigada pelo retorno.


Patricia

Patricia Torres, bom dia.

O NCM utilizado deve ser o 0506.90.00, caso seja isso mesmo, ele tem a alíquota reduzida a zero conforme a Lei 12.839/2013 que alterou a a lei 10.925/2004.

Confirme Patricia Torres

0506.90.00
Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
-Outros

Para este produto, temos duas situações. Veja qual se encaixa melhor na sua situação.

06- Operação Tributável a Alíquota Zero
A partir de 08/03/2013, com a publicação da Medida provisória 609/2013 convertida na Lei nº 12.839/2013, o produto classificado nesta posição da TIPI esta sujeito a alíquota zero de PIS/COFINS, conforme inclusão do inciso XIX no art. 1º da Lei nº 10.925/2004.

OU

09- Operação com Suspensão da Contribuição
Até 07/03/2013- Suspensão de PIS/COFINS nas vendas efetuadas por pessoa jurídica que revenda tais produtos ou que industrialize bens e produtos classificados nas posições 01.02, 02.01 e 02.02 da NCM, nas vendas efetuadas a pessoa jurídica, conforme inciso II do art. 32 da Lei Nº 12.058/2009.
A suspensão não alcança a receita bruta auferida nas vendas a varejo, conforme Lei Nº 12.058/2009 art. 32, Parágrafo único, I.

Analise cada uma das situações, e veja qual se adequará melhor ao seu tipo de negócio.

Obrigada Marllon e Adilson pela ajuda.

Patricia Torres