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James Rocha
Iniciante DIVISÃO 4 , Não InformadoPrezados
estou em busca de informações atuais sobre os produtos da cesta basica com desoneração tributaria, no ano de 2013 decreto 609 que virou a lei 12839, houve a desoneração de Pis/cofins e IPI, quais produtos em 2015 permancem com desoneração?
Em outros artigos e na propria medida provisoria constava tambem o item margarina este ainda tem desoneração
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2013/notaTec120DesoneracaoCestaBasica.pdf
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