Fato Gerador IRRF e PIS/COFINS/CSLL

Bom Dia


Gostaria de uma ajuda do grupo.

Uma empresa toma serviços de outra pessoa jurídica, na emissão da nota fiscal de serviços existe as devidas retenções de tributos federais, a emissão da nota fiscal por exemplo foi feita em 10.08, com vencimento para 10.09.

Pergunto qual a data que tomarei como base para fazer os recolhimentos dos tributos de IRRF, PIS/COFINS/CSLL, a data da emissão da nota ou do vencimento ?

No aguardo, antecipo agradecimentos,

Atenciosamente
Mauro

Mauro, bom dia

O fato gerador do IRRF é a prestação do serviço, ou seja, a competência de emissão da nota fiscal, sendo assim, se uma NFS foi emitida no mês 09/2015, o IRRF terá período de apuração 30/09/2015 e vencimento 20/10/2015.

Já para CSRF o fato gerador é o pagamento, então suponhamos que a NFS foi emitida em 09/2015 mas foi paga (ou será paga) em 11/2015.
O período de apuração será 30/11/2015 e o vencimento 18/12/2015 (visto que 19 e 20 são sábado e domingo respectivamente).

Apenas concluindo, o vencimento da nota não quer dizer nada, você pode ter NF emitida em 09/2015 vencimento 12/2015 mas pagar em 10/2015, nesse caso o período de apuração será 10/2015 que é quando foi efetuado o pagamento.

Mauro Gomes bom dia, como o nosso colega Fernando H. Buzaneli informou, o IR é regime de competência, ou seja é pago todo dia 20 do mês subsequente a emissão da NF, antecipando o mesmo se cair em finais de semana.

O PCC (CSRF) é regime de caixa, ou seja será pago pela nova lei 13.137 dia 20 do mês subsequente ao pagamento, antecipando o mesmo se cair em finais de semana.