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ECF transmiti sem certificado do cliente?

Cassiana

Cassiana

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 14:49

Boa tarde,

Tenho um cliente o qual, não vem utilizando o certificado e as outras declarações fazíamos pela procuração, mas para ecf não foi atualizada a procuração e o certificado venceu, e o responsável da empresa veio à falecer, como entregar ECF neste caso?

Aguardo,
Cassiana

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 16 setembro 2015 | 17:31

Cassiana
Boa tarde!

São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica.

Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e -PF ou e-CPF).

Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3):

1. O e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);
2. O e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB no 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.

Fonte: Manual de orientação ECF.

Att..

"100% focado onde houver 1% de chance"

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