SPED Contribuições

Caros Colegas, Bom dia!

Tenho um cliente que é do Lucro Presumido e fatura no máximo R$ 3.000,00 por mês. Faço a entrega da DCTF, gostaria de saber se esse cliente é obrigado a entregar o Sped Contribuições.

Talvez esteja errada, mas pelo o que entendi, só é obrigada a entrega do Sped Contribuições empresas que faturam acima de R$ 10.000,00 mensais, exceto o Simples Nacional, está correto o meu raciocínio?

Desde já agradeço pelos esclarecimentos!

Ana Cristina,

Fonte: SRF.
Dessa forma, empresas do Lucro presumido ativas estão obrigadas a entregar a EFD-Contribuições.

Deverá também entregar o ECF.
Já a ECD será obrigatória caso tenho distribuído lucros aos sócios.

Att

Ana Cristina, o EFD Contribuição é obrigatório para todas as empresas do regime Lucro Real e Lucro Presumido.

As empresas do Regime Simples Nacional, não é obrigatório a entrega do mesmo.

E o EFD ICMS/IPI só é obrigatório para empresas que são do Lucro Real e Presumido, e são contribuinte do ICMS.

Espero ter ajudado.

Suellen Carvalho.

Boa tarde Colegas,

Estou entregando EFD -contribuições e minha empresa possui resídio de PIS (valor abaixo de R$10,00) de mês anterior que foi pago no mês em que estou declarando, devo informar esse valor (baixo de R$10,00) na declaração ou só o valor do período virgente?
Fico na dúvida, porque na declaração possui o campo M300 - Contribuição de PIS/PASEP diferida em períodos anteriores - valores a pagar no período

ATT. Débora

Débora Passos,

Se estiver obrigada ao envio da EFD, mesmo que o valor seja abaixo do valor para emissão da guia sim devem ser informados.

Att.

Bom dia Kaik,

No meu caso, eu informei o valor na declaração que competia ao mês que ocorreu o fato.

Minha duvida é se devo declarar-lo novamente quando esse "saldo" for pago (o valor acumulado der acima de R$10,00), ou seja, declaro o a apuração do mês + o saldo devedor.

ATT. Débora

Débora Passos,

Sim, em uma você irá declarar o débito apurado mesmo sendo inferior a 10,00 reais, e na outra o valor apurado incluído o anterior, pois a receita irá confrontar a receita do mês x a guia emitida, assim ela irá perceber que pelo falo do valor ser a maior irá conciliar com o mês anterior.


Sds.

Boa tarde pessoal
Desde ontem não consigo abrir o SPED CONTRIBUICOES . Dá a seguinte mensagem: ocorreu erro 2 do Windows ao carregar java VM.
Já instalei e desinstalei todas as versões JAva e não deu certo. Agora, pra piorar, ele não me deixa nem desinstalar o programa EFD Contribuições, pra tentar reinstalar do zero!!
Alguem tem algum telefone de suporte/helpdesk do SPED?
grata
Maria do Carmo Santos

Bom dia pessoal,

Estou entregando SPED Contribuição e me surgiu uma dúvida. Na entrega da declaração de dezembro é informado os mês que a empresa foi dispensada da entrega da declaração.
Minha empresa não teve movimento em 2 mês, porém entregamos a declaração zerada.
Nesse caso minha empresa foi dispensada da declaração, ou por eu ter entregado eu coloco que não foi dispensada?

ATT. Débora

Débora Passos,

Ficou confuso seu questionamento..


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Bom dia,


EX: mês de abril/2015 a empresa não teve movimento - nesse caso não precisaria entrega a declaração, porém entreguei SPED zerado.
Na declaração de dezembro/2015 quando for mencionar os meses dispensados da entrega da declaração, o mês de abril/2015 vai se caracterizar como:

Dispensada da entrega da declaração ou não dispensada da entrega (por ter entregado zerada)?

ATT.
Débora Passos

Bom Dia, Debora, não existe a dispensa.

O que acontece é que quando a empresa não tem movimento não é obrigatório entregar naquele mês, porém no final do ano você tem a opção de colocar os meses que não teve movimento no ano, mas como você informou acima que já entregou dentro do próprio mês sem movimento, não tem o que informar em dezembro.

Lembrando: Que não existe dispensa, apenas não é obrigatório a entrega no mês que não houve movimento.

Espero ter ajudado.

Att,
Suellen.

Débora e Suellen,

A Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 dispensa da obrigatoriedade da apresentação da EFD Contribuições, no caso de pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real ou Presumido em relação aos correspondentes meses do ano-calendário, em que:

I - não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza,sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

II - não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações de importação.

A dispensa de entrega da EFD-Contribuições acima referida, não alcança o mês de dezembro do ano calendário correspondente, devendo a pessoa jurídica, em relação a esse mês, proceder à entrega regula da escrituração digital, na qual deverá indicar os meses do ano-calendário em que não auferiu receitas não realizou operações geradoras de crédito.

Esta informação será efetuada no Registro “0120 - Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital”.

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Boa Tarde

Tenho uma empresa no escritorio no regime de lucro real, todo mês na apuração gera os créditos e os débitos de PIS e COFINS, so que os créditos sempre são maiores e nunca gera imposto a pagar.

Neste caso tenho que enviar o sped contribuição mesmo assim, ou como não gera imposto a pagar so e necessário enviar o de Dezembro de cada ano ?

Boa tarde Maria,

Tive problemas iguais aos seus, e só resolveu desinstalando todas as versões do Java e instalando somente a versão 8.051, houve vezes em que tive que instalar além da versão citada, a versão atual também. Você pode tentar abrir o programa direto da pasta: Clique com o direito sobre o atalho do programa e vá em "propriedades". Vá em "Abrir local do arquivo" e execute o arquivo "piscofinspva".

boa tarde,

Estou com um problema no campo M200:

no campo = Valor total da contribuição cumulativa no período eu tenho que colocar R$5,66
no campo = Valor retido na fonte deduzido no período eu tenho que colocar R$5,77

Ou seja valor negativo, neste caso como que eu vou fazer, uma vez que eu não consigo preencher um valor negativo e o programa também não esta puxando.