Anexo correto a ser utilizado no cálculo do Simples Nacional

Boa tarde a todos,

Tenho uma dúvida quanto ao anexo correto a ser utilizado na emissão do Simples Nacional. A questão é a seguinte:

Atendemos uma empresa cujo CNAE principal constante no cartão CNPJ é o 73.11-4-00 (agências de publicidade) e o CNAE secundário é o 59.11-1-02 (produção de filmes para publicidade). Essa empresa utiliza nota fiscal manual, e na descrição da atividade desenvolvida, geralmente eles colocam somente "criação, atendimento, produção..." coisas desse tipo. Se pegar a atividade principal como base, o anexo a ser utilizado é o IV, se pegar a atividade secundária, é o anexo III. Existe alguma forma de utilizarmos o anexo III se a empresa colocar na descrição da nota fiscal atividades relacionadas com a produção de filmes para publicidade, ou deve-se utilizar o anexo IV tendo em vista que esse seria utilizado com base na atividade principal da empresa? O problema é que de um anexo para o outro há uma diferença muito grande na porcentagem.

Desde já agradeço.

Simone, boa tarde

Parece complexo, mas é simples!

O serviço deve ser tributado de acordo com a realidade da operação.

É preciso descrever se o serviço está relacionado a uma ou a outra atividade, por exemplo, você especificamente produzir um filme publicitário é diferente de fazer uma campanha publicitária por meio de banners.

Sendo assim, entendo que o cliente tem que descrever os serviço esclarecendo qual exatamente o serviço que está sendo feito.

Agora, importantíssimo, publicidade é tributada pelo anexo VI e não anexo IV.

Basta separar as receitas para apurar, o que é anexo VI tributar por anexo VI e o que é anexo III pelo anexo III.

Provavelmente para fins tributários, cada serviço tenha um código distinto em âmbito municipal, acredito que o CNAE anexo III teria código 13.03 (Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.) e o anexo VI código 35.01 (Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas) ou 17.06 (propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.)


Busque seus CNAEs na própria ferramenta do portal para tentar clarear sua visão sobre os CNAEs
https://www.contabeis.com.br/ferramentas/simples-nacional/

Boa tarde Fernando,

De fato, confundi anexo VI com anexo IV. De qualquer maneira, muito obrigada por sua resposta, esclareceu minhas dúvidas.

Att,
Simone Hofmann

Por nada, Simone.

Qualquer dúvida poste novamente e tentamos esclarecer a situação.