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Quem é o responsavel pela retenção do IRPJ

Leandro Azevedo Silva

Leandro Azevedo Silva

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 11 agosto 2008 | 15:41

Meu cliente sofre a retenção de IRPJ no valor dos serviços prestados, minha duvida é, de quem é a responsabilidade pela devida retenção. Se possível passar o embasamento legal.


obrigado.

André Controller

André Controller

Prata DIVISÃO 2 , Controller
há 16 anos Segunda-Feira | 11 agosto 2008 | 16:17

Boa tarde.

Segue artigo do RIR:

"Capítulo VI
RETENÇÃO E RECOLHIMENTO

Seção I
Retenção do Imposto

Responsabilidade da Fonte

Art. 717. Compete à fonte reter o imposto de que trata este Título, salvo disposição em contrário (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, arts. 99 e 100, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 7º, § 1º)."

Mais sobre o RIR no link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/rir/default.htm

AMS

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