Retenção 4,65 sobre serviços de revisão

Boa Tarde!

Minha empresa tomou serviço de revisão em um veículo, a NF está com o código de serviço 14.01 - Lubrificação, Limpeza, lustração, revisão, etc. Na nota foi destacada a retenção 4,65% mas não tenho certeza se esse serviço se enquadra nessa retenção.

Alguém saberia me dizer?

Viviane, bom dia

Esse é um código que deve ser analisado com cautela, qual foi exatamente o serviço prestado?

Existe contrato ou foi de forma isolada?

Viviane Nielson

Boa tarde.

Todo e qualquer serviço de manutenção ou conservação de edificações , instalações, máquinas, veículos automotores, embarcações, aeronaves, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou qualquer bem, quando destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação, EXCETO se a manutenção for feita em caráter isolado, como um mero conserto de um bem defeituoso ( IN SRF nº 459/2004). Por ex.: O conserto isolado realizado em um Veículo ou Roda, sem contrato e sem que haja regularidade ou continuidade na prestação do serviço à determinada pessoa jurídica (SC nº 49/2005-10ª RF/RS).

Revisão e Reparo de Veículos em garantia, estão sujeitos à retenção na fonte.

att.

Obrigada pelo retorno!

Uma ótima tarde à vocês.









Att,
Viviane

Viviane, bom dia

Tem casos e casos, se quiser me enviar uma MP, lhe retorno com uma circular interessante sobre o assunto.

Bom dia para todos nós!