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Bloqueio de CPF no Agendamento Receita

Emanuel Dias de Vasconcelos

Emanuel Dias de Vasconcelos

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 7 dezembro 2015 | 06:14

Pessoal, não sei se é válido, mas segue aí:

6. BLOQUEIO DO ATENDIMENTO
O não comparecimento ao atendimento na unidade da RFB na data e no horário agendados por duas vezes no período de 90 dias implicará o bloqueio do agendamento para este contribuinte e para seu representante legal por 30 dias contados da segunda ocorrência.

O chefe da unidade de atendimento da RFB poderá, mediante justificativa, desbloquear o acesso do contribuinte ao agendamento.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria 2.445 RFB, de 22-10-2010 (Fascículo 52/2010).

Seria, em tese, interessante reunir justificativa e tentar na unidade em que foi agendado ainda mais quando se trata de Ato de Exclusão cujo prazo esteja expirando.

Cezareto

Cezareto

Prata DIVISÃO 1 , Office Boy
há 8 anos Segunda-Feira | 10 outubro 2016 | 17:15

Aqui na RFB de Osasco/SP eles entregam um documento (solicitação) para esse desbloqueio, só que no que eles me entregaram, diz ser válido somente para a RFB do Município de Osasco. Meu CPF foi bloqueado por um agendamento não comparecido nesta unidade de Osasco. Mas minha contadora teve o dela bloqueado na unidade de Cotia e eu quero desbloquear o dela lá também.

Alguém sabe se eles usam o mesmo tipo de solicitação para o desbloqueio?

Se não, alguém poderia me ajudar com o modelo em PDF ou Word ou o que for?

VERSA CONTABILIDADE E CONSULTORIA

Versa Contabilidade e Consultoria

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 10 outubro 2016 | 17:22

Boa tarde!

Não existe a possibilidade de reverter o bloqueio. A unica forma seria você ir na Receita no prazo de duas horas apos o horário da sua senha e solicitar para que o CPF não fosse bloqueado.


Atte,
Gustavo da Costa

Cezareto

Cezareto

Prata DIVISÃO 1 , Office Boy
há 8 anos Segunda-Feira | 10 outubro 2016 | 17:28

Gustavo, os atendentes da unidade de Osasco da RFB me entregaram uma solicitação onde eu dou uma justificativa do não comparecimento, para poder desbloquear a senha sem que eu espere o tempo que a lei diz que eu tenho que esperar. Nesse documento eu justifico o motivo e eles analisam e meu CPF é desbloqueado mais cedo. Sei que funciona para essa unidade de Osasco, só que já não sei se esse mesmo documento funciona para outro Município.

Pelo visto terei de esperar.

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