Empresa Holding (empresa Patrimonial)

Faço a contabilidade de uma empresa patrimonial, com apenas o Cnae 68.22-6-00 (gestão e administração da propriedade imobiliária), tributada pelo lucro presumido. A receita da empresa é proveniente dos aluguéis dos imóveis. Os imóveis estão contabilizados no Ativo imobilizado. Ocorreu a venda de um terreno e considerei o resultado positivo como ganho de capital, calculando IR e CSLL nas alíquotas de 15 e 9%. Fui questionada quanto ao critério utilizado e gostaria de saber se estou correta, ou há outra forma de cálculo. Me disseram que há casos de redução de alíquota para até 6,73%

Grata!

Maria Auxiliadora de Jesus Cerqueira

Boa tarde Maria,

Se no Contrato Social da empresa está prevista a atividade de compra e venda de imóveis (próprios ou de terceiros) o referido imóvel deveria ser contabilmente transferido para conta de "Estoques" - Imóveis destinados a venda". Neste caso a tributação seria bem menor, pois não haveria a apuração do ganho de capital e esta recairia sobre a receita (total) obtida na venda deste. Nestes termos a presunção de lucros seria de 8 e não 32%.

Entretanto, não havendo a permissão contratual para este tipo de negócio, você está certa ao apurar e tributar o ganho de capital.

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Venho agradecer o empenho em atender a minha solicitação.
Foi bem explicado.

Grata!

Maria Auxiliadora