IRRF sobre Instalação - URGENTE

Srs. boa tarde,

Alguém pode me ajudar quanto ao entendimento do serviço de Instalação? Minha dúvida talvez seja uma questão de entendimento.

No Art. 647 do RIR, não consta na lista dos 40 serviços o serviço de Instalação, porém consta Assessoria e Consultoria Técnica, neste caso tenho dúvidas se devo considerar Instalação como uma Consultoria Técnica, ou seja um serviço que só pode ser prestado por um técnico.

Boa tarde Isabel,

Não se pode considerar o ato de fazer instalações semelhante ao de se prestar uma consultoria, a consultoria exige um profissional capacitado e habilitado tecnicamente para orientar sobre determinado segmento. Já o ato de se fazer instalações se pode aprender com o técnico e pode ser que não exija capacitação de profissional habilitado, claro que algumas pode ser exigido pois pode necessitar de profissional habilitado. Em resumo, um profissional que presta assessoria e consultoria pode e tem capacidade de instalar, mas a pessoa que faz instalações nem sempre tem habilitação profissional para dar assessoria técnica, por isso o tratamento é diferenciado.

Espero ter sido claro e ajudado...

Gilberto,

Muito obrigada pela ajuda.

Abs.

isabel,Gilberto

Há casos que a Receita Federal entende que a instalação é feita por profissional que o Conselho de Engenharia e Arquitetura (CREA) classifica como equiparado a de engenheiro, mesmo sendo apenas técnico.

Ex. Instalação elétrica.

Segundo o plantão fiscal da Receita essa atividade enquadra-se na situação acima, tanto que não é permitida no Simples.

Ao contrário de serviços de " reparos elétricos" que pode ser classificada no Simples Nacional.

Dependendo do caso, talvez fosse prudente uma pesquisa mais apurada ou uma consulta direta junto à Receita Federal.

Abs

Obrigada Wanderley.

Abs

Boa tarde Isabel e Wanderley,

Bem lembrado, vale consultar o enquadramento do tipo de serviço pois os serviços que exigem profissional habilitado não é permitido o enquadramento no SIMPLES.

Abs

Prezados Colegas:
Tenho um prestador de serviços de instalação de Ar Condicionado e Exaustão - e gostaria de saber se há incidência de IR, 11% de INSS e 4,65% - At.
Sebastião.