Alberto Neto
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeCaros colegas,
Minha dúvida é quanto a PIS e Cofins....
Quando temos distratos dos contratos de venda imobiliária onde já recolhemos PIS e COFINS eu sei que podemos reduzir da base de cálculo na competência do distrato mas eu vou reduzir o valor total pago ou apenas o valor que vou devolver ao cliente.
Exemplo:
Valor da unidade: R$ 100.000,00
Valor total Pago: R$ 50.000,00
Valor devolvido ao cliente distratado: R$ 25.000,00
Quer dizer durante todo o contrato eu tributei 50.000,00 ocorrendo o Distrato/Cancelamento do contrato vou ajustar minha base de cálculo apenas em 25.000,00 por que foi o valor devolvido ao cliente?
Queria saber se esse procedimento está correto e se existe uma base legal para tal....