Zona Franca SUFRAMA

Boa tarde!

Gostaria da ajuda de vocês por gentileza!

Tenho um cliente que REVENDE materiais cosméticos, esta fazendo venda para o Acre área Suframada.

1- Preciso fazer o cadastro do PIN no WS Sinal para ingressar essa mercadoria?

2- Por ser REVENDA tenho o direito das isenções dos impostos (pis/Cofins/ICMS)?

A empresa esta no regime do Simples Nacional


Ou não preciso fazer nada disso e se torna uma venda normal?

Me ajudem por favor.

Abraço a Todos!

Mario Sanchez
@Oculto

Bom dia Mario Sanchez

Vamos por parte.

R = De acordo com o Artigo 84, Anexo I do RICMS/SP, a Zona Franca de Manaus é composta pelos seguintes Municípios do Estado do Amazonas. Já as Áreas de Livre Comércio, a que refere o caput do Artigo 5 do RICMS/SP, constituem-se dos seguintes Municípios:

a) Macapá e Santana, no Estado do Amapá;

b) Boa Vista e Bonfim no Estado de Roraima;

c) Guajara-Mirim, no Estado de Rondônia;

d) Tabatinga, no Estado do Amazonas; e

e) Cruzeiro do Sul e Brasiléia, com extensão para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

Fonte: info.fazenda.sp.gov.br

Primeiro deve-se confirmar se a área/cidade está inclusa para o Estado de São Paulo, sendo mesmo de Livre Comércio.

Bom dia Adilson!

Obrigado pelas informações!!!


A Cidade é Rio Branco, portanto esta dentro da área Suframada.

Agora por ser Revenda eu tenho que ingressar ela antes no WS Sinal para obter o PIN e também se beneficiar dos impostos?

grande abraço

Mario Sanchez
@Oculto

Mario Sanchez

Veja se a sua dúvida é sanada aqui:
http://www.suframa.gov.br/suframa_fale_conosco_faq_internamento.cfm

Adilson, boa tarde!

Obrigado por sanar minhas dúvidas.

Obrigado e sucesso.

Grande Abraço

Mario Sanchez