Duvida sobre Lucro imobiliario e Usufruto

Olá,

Minha mãe vendeu um imovel no RJ e está comprando outro imovel de maior valor. Ela pretende colocar esse imovel em nome do meu irmão, com usufruto para ela.

Se ela colocar o imovel em nome do meu irmão, com usufruto dela, ela vai pagar lucro imobiliario ?

O que sairia mais em conta, em termos de lucro imobiliario, imposto de transmissão (e outros) e custos em documentação, ou seja, custo final ? Usar usufruto, doação ou colocar direto no nome dele ?

Obrigado.

Boa tarde Leonardo

Se sua mãe doará o referido imóvel com reserva de usufruto vitalicio a seu irmão, deve ter em conta dois aspectos:

1 - Para todos os efeitos esta doação será considerada adiantamento da legítima, ou seja, parte da herança que lhe caberá futuramente. Neste caso deve haver o consentimento por escrito dos outros herdeiros, se houver. Seu irmão passa a ser o nu-proprietário, embora possa alugar, não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário (sua mãe que tem o direito de usufruir do imóvel) viver.

2 - A doação com usufruto deverá ser escriturada em Cartório e além das custas desta, haverá também a a incidência do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI). Quando o usufrutuário morrer, seu irmão deverá apresentar o atestado de óbito e dar baixa no usufruto para passar o imóvel definitivamente para seu nome.

Promova pesquisa no banco de dados do fórum acerca deste assunto. Estou certo de que obterás as respostas às dúvidas que ainda persistam, pois muito já se comentou a este respeito.

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