Retenção Pis, Confis e CSLL

Boa Tarde,

Uma empresa NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, presta serviço e emite uma nota para outra empresa OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, com valor de R$ 5.000,00. Na nota deve ser retida PIS, COFINS E CSLL??

Boa tarde, Guilherme.

Acredito que quando o Tomador é optante pelo Simples Nacional, não é passível de retenção na fonte. Inclusive esta informação pode ser destacada no corpo da NFS.

Deve-se observar que com a alteração da Lei 13.137/2015 de 19 /06/2015, as atividades que estejam na lista das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e fature acima de R$ 215,05, deverão aplicar a alíquota de 4,65% de retenção dos referidos tributos.

O critério para a retenção não será mais o de R$ 5.000,00 na quinzena. Inclusive, a periodicidade do imposto mudou, passando agora a ser mensal.

Obrigado Rafael.

Sobre o valor da nota fiscal eu ja estou informado disso.

A duvida mesmo era em relação da empresa tomadora dos serviços for optante pelo Simples Nacional.

Obrigado.

Por nada, Guilherme.

Caso precise de mais informações, poderá encontrar no site da FENACON, através deste link.