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Inss sobre prestação de serviços - código de atividade 01023

PAULA LIMA

Paula Lima

Iniciante DIVISÃO 4 , Administrador(a) Edifícios
há 9 anos Sexta-Feira | 4 dezembro 2015 | 14:21

Boa tarde, pessoal.
Alguém pode me ajudar: qual o percentual de retenção de INSS em SP para o código de serviço 01023 - optante pelo simples?
11% ou 3,5%?
Desde já agradeço a quem puder me auxiliar.
Atenciosamente.

Paula Lima.

João Henrique

João Henrique

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 dezembro 2015 | 12:51

Bom dia colega, como já deve ser do seu conhecimento:

As empresas optantes pelo Simples Nacional com atividades abaixo relacionadas e enquadradas na tabela do anexo IV ficam sujeita a retenção do INSS na fonte normalmente como se não fossem optantes, mediante alíquota de 11% ou 3,5%.

I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores e; Retenção de 11% - A retenção do INSS para este tipo de serviço está prevista no artigo 117, inciso III, da IN RFB nº 971/2009.

II - serviço de vigilância, limpeza ou conservação - Retenção de 11% - A retenção do INSS para este tipo de serviço está prevista no artigo 117, inciso II, da IN RFB nº 971/2009.

Preciso saber ao certo a discriminação do seu serviço, acredito que o código informado por você está errado.

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