Doação em espécie - incidência de IR

Boa tarde a todos,

Dúvida de um cliente: Uma pessoa física (Pai), realizará uma doação para outra pessoa física (filho), em espécie (transação entre contas). Esta doação poderá ter incidência de Imposto de renda ? O valor será entorno de R$ 500.000,00.

Att,

Gustavo

Boa tarde Gustavo.
Como se trata de doação de pai para filho, dentro do Estado de São Paulo, a ser lançada na Declaração do Imposto de Renda em 2016, não haverá Imposto de Renda, mas apenas o ITCMD – Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, nos termos da LEI Nº 10.705/2000, calculado na alíquota de 4% conforme art. 16.

Boa tarde Gustavo,

A doação não sofre a incidência do Imposto de Renda, entretanto ambos (doador e donatário) devem declará-la na DIRPF.

A doação sofre a incidência do ITCMD é um imposto estadual. Para saber mais você deve repetir seu questionamento na sala "Legislações estaduais e Municipais" ou entrar em contato com algum contador de seu estado. Aqui em Santa Catarina a alíquota neste caso é de 8%. Entretanto a maioria dos estados já tem previsão para o aumento desta alíquota a partir de 2016.

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Olá José Carlos e Saulo,

Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Gustavo

Olá, José Carlos Alves.

Tenho uma dúvida sobre essas doações: por acaso existe algum limite permitido para doação?
Outro detalhe, como devo proceder para o recolhimento do ITCMD?

Thiago Marques, boa tarde.

No Estado de São Paulo a alíquota do ITCMD é de 4% sobre o valor da doação;
O contribuinte do imposto é o donatário;
O Limite de isenção do imposto anual é de 2.500 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de SP, equivalente a R$ 53.125,00 em 2015;
A isenção é válida para doações anuais entre os mesmos CPFs, isto é, mesmo doador e donatário;
Em caso de sucessivas doações, caso o valor doado ultrapasse R$ 53.125,00, o imposto será calculado sobre o valor total das doações, incluindo as doações passadas (dentro do ano) e não apenas sobre o excedente.

Para o ano de 2016, o valor do limite de isenção é cerca de R$ 58.000,00.

Para providenciar a guia de recolhimento do ITCMD, acesse o Link abaixo:

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/itcmd.shtm

Ou pode acessar direto em:
https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx

Será direcionado para a página do preenchimento da Declaração de Doação.

Espero ter ajudado.

José Carlos Alves França

Muito obrigado pela informação.

Atenciosamente.

Prezados,


Tenho um cliente que recebeu uma doação do tio de 74 mil dólares, como devo proceder?