Dctf 2.010

Bom dia a todos!!

Consultando o relatório de Situação Fiscal, via e-CAC, notei que aparecem DCTFs ausentes de entrega no primeiro semestre de 2.010.

Elas não prescreveram? Como faço para eliminar esta pendência?

Grato

Jaime

Jaime 2010 não era semestral e sim mensal.Retifique Dezembro marcando estes meses como sem movimento se for o caso e a pendencia sairá

Olá Luciano

Compreendo que no ano em questão era obrigatória a entrega mensal, porem estas não foram entregues e tinham movimento, havia faturamento em todos os meses em questão.

A duvida é, não deveriam prescrever ao final de 05 (cinco) anos da exigência da entrega?

Abraços

Jaime,para a Receita o que prescreve é o débito e não a ausencia de declaração.

Neste caso não há menção de débitos até porque estão totalmente quitados.

Sendo assim desista da prescrição da declaração

Luciano Fayer Bastos, agora fiquei em dúvida, a ausência da declaração não prescreve?

Pois geralmente os débitos vão para Procuradoria, já a ausência não.

Fiquei bem em dúvida agora!

Andrei boa tarde.Tai uma duvida recorrente mas eu tenho declarações de 2009 de alguns clientes que teoricamente deveriam prescrever.Esta foi a informação de um funcionario da RFB na época

Luciano Fayer Bastos, nossa, agora sinceramente vou pesquisar, pois a informação que tenho é que prescreve com 05 anos, mais o ano corrente, ou seja, débitos ou declarações seriam em 2016, para fatos de 2010 e no seu caso de 2009, seria agora esse ano.

Mais pode ser uma informação que não seja verídica pela nossa querida RFB. Pra variar!

com certeza Amigo vira e mexe temos brigas com Dacons de 2008 e 2009

Bom dia a todos

No final de 2015 fiz um questionamento sobre a prescrição de DCTFs do ano de 2010, percebi que havia uma certa duvida ou divergência sobre quando e se de fato a prescrição ocorreria.

Fui até a Receita Federal e a duvida é fato. Ninguém conseguiu afirmar quando a prescrição ocorreria e se ela ao menos ocorreria, ficou simbolicamente acertada a data de 25/02/2016 que são 05 anos após a data da entrega da ultima declaração de 2010 para uma contestação.

Para minha felicidade em 04/01/2016, sem que nenhuma providência fosse tomada, todas as ausências de declarações visualizadas pelo e-CAC referente a 2010 desapareceram. Possibilitando a emissão da CND.

Abraços

Jaime

Jaime,bom dia.obrigado por compartilhar,sorte sua eu ainda tenho algumas pendencias no e-cac enfim é Brasil

Bom dia a todos,

ótimo esclarecimentos.