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TRIBUTOS FEDERAIS

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Compensar Impostos Retidos de Prestador de Serviços

Weslei dos Santos Carvalho

Weslei dos Santos Carvalho

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2015 | 11:37

Bom dia,

Minha empresa reteve impostos (PIS, COFINS, IR, CSLL) indevidos de um prestador de serviços e gostaria da ajuda de vocês.

Esses impostos tenho que pedir a restituição dos mesmos ou tem como pedir a compensação pela Per/DComp?

Se houver a compensação, por qual imposto que posso compensar o mesmo?

Desde já agradeço.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2015 | 13:45

Boa tarde Weslei,

Impostos e contribuições pagos a maior ou indevidamente devem ser motivo para elaboração do PerDComp com vistas a solicitação de restituição ou compensação com quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

...

Weslei dos Santos Carvalho

Weslei dos Santos Carvalho

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2015 | 14:21

Olá Saulo,

Obrigado ela resposta!!

Resumindo, lá na Per/DComp eu escolho:

Tipo de Crédito: Pagamento Indevido ou a Maior

Crédito:
CNPJ Pagadora é a Empresa que reteve o valor ou a empresa que emitiu a nota?

Desde já agradeço a colaboração.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 18 dezembro 2015 | 06:38

Bom dia Weslei,

... Minha empresa reteve impostos (PIS, COFINS, IR, CSLL) indevidos de um prestador de serviços

Se sua empresa reteve e pagou o imposto e as contribuições indevidamente, quem deve elaborar o PerDComp é sua empresa, pois é ela quem está pleiteando a restituição ou a compensação por ter pago indevidamente.

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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 18 dezembro 2015 | 11:40

Bom dia Weslei

É sua empresa que irá elaborar e transmitir o PerDComp,
é sua empresa que irá solicitar a restituição ou compensação,
logo o CNPJ a ser informado é o da sua empresa.

Você é quem deve devolver ao prestador dos serviços o dinheiro dos impostos retido indevidamente.
A Receita Federal irá devolver à você e você devolverá à ele.
A devolução ao prestador deve ser imediata, não espere até que a Receita Federal o devolva ou credite à você, isto deve/pode demorar anos.

...

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